Condições gerais de venda e utilização
O site é gerido pela a minha mochila. Neste site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à a minha mochila. A a minha mochila fornece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para si, o utilizador, sujeito à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar este site e/ou ao adquirir um dos nossos produtos, o utilizador participa no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos (“Termos e condições gerais de venda”, “Termos e condições gerais de utilização”, “Termos”), incluindo termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou acessíveis através de hiperligação. Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização aplicam-se a todos os utilizadores deste site, incluindo, entre outros, os utilizadores que navegam no site, que são vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.
Leia atentamente os presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte deste site, o utilizador aceita ficar vinculado às presentes Condições Gerais de Venda e Utilização. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao site ou utilizar quaisquer serviços nele oferecidos. Se estes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização.
Todas as novas funcionalidades e ferramentas adicionadas a esta loja no futuro também estarão sujeitas aos presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização. O utilizador pode consultar a versão mais actualizada dos Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização, publicando actualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se existem alterações nesta página. A utilização continuada do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Contabo. Eles fornecem-nos serviços de alojamento.
ARTIGO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA NOSSA LOJA ONLINE
Ao aceitar as presentes condições gerais de venda e de utilização, o utilizador declara que atingiu a maioridade no seu país, estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir a utilização deste site por menores a seu cargo.
É proibida a utilização dos nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado e o utilizador não deve, na utilização do Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).
O utilizador não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer infração ou violação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
ARTIGO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, em qualquer altura e por qualquer motivo.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do seu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afectarão de outra forma as presentes Condições.
ARTIGO 3 – EXACTIDÃO, INTEGRIDADE E ACTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exactas, completas ou actuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exactas, mais completas ou mais actuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são actuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site em qualquer altura, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.
ARTIGO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura, modificar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
ARTIGO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja exacta.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito numa base casuística. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações em qualquer altura sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer altura. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula quando proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido pelo utilizador corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
ARTIGO 6 – EXACTIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FACTURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita pelo utilizador. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efectuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Na eventualidade de efectuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificar o utilizador contactando o endereço de correio eletrónico e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efectuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efectuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta actuais, completas e precisas para todas as compras efectuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transacções e contactá-lo sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de devolução.
ARTIGO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que fornecemos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização pelo utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e o utilizador deve certificar-se de que conhece e compreende os termos e condições fornecidos pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
ARTIGO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direccioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou Web sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transacções efectuadas em relação a quaisquer sites Web de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.
ARTIGO 9 – COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinados envios específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar uma indemnização por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso critério exclusivo, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser outra pessoa que não o próprio ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
ARTIGO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais pelo utilizador através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.
ARTIGO 11º – ERROS, INEXACTIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa, em qualquer altura e sem aviso prévio (incluindo depois de o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado, deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou actualizadas.
ARTIGO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer actos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estatais, regras, leis ou decretos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade; (f) submeter informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afecte a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites Web ou a Internet; (h) recolher ou localizar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites Web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
ARTIGO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exactos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço em qualquer altura, sem aviso prévio ao utilizador.
O utilizador concorda expressamente que a utilização ou incapacidade de utilização do serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos ao utilizador através do serviço são (exceto se expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para utilização do utilizador, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não infração.
Em nenhum caso a a minha mochila, os nossos directores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
ARTIGO 14 – INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a a minha mochila e a sua a minha mochila-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, directores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
ARTIGO 15 – DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição das presentes Condições de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada das presentes Condições de Serviço, não afectando essa determinação a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
ARTIGO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação subsistirão à cessação do presente acordo para todos os efeitos.
As presentes Condições de Serviço são efectivas, salvo se e até serem rescindidas pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir os presentes Termos de Serviço em qualquer altura, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, também poderemos rescindir o presente acordo em qualquer altura sem aviso prévio e o utilizador continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
ARTIGO 17 – ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição das presentes Condições de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.
ARTIGO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
ARTIGO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode consultar a versão mais actualizada dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando actualizações e alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se existem alterações no nosso site. O uso continuado ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
ARTIGO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre as Condições de Serviço devem ser enviadas para o endereço contact@A-minha-mochila.com.